Manifesto de Criação do Fórum Capixaba de Entidades em Defesa do Rio Doce
CONSTERNADAS com a dimensão da tragédia socioambiental que se abateu sobre a Bacia do Rio Doce a partir do rompimento das barragens com 60 milhões de m³ de resíduos de mineração da Empresa SAMARCO (Vale e BHP Billiton) no município de Mariana‐MG;
SOLIDÁRIAS com as famílias dos mortos e desaparecidos; com as 651 pessoas desabrigadas; com as populações ribeirinhas ao Rio Doce; ao Povo Indígena Krenak; e todas as cerca de 800 mil pessoas atingidas direta ou indiretamente pela lama despejada;
INDIGNADAS com as informações divulgadas pela Procuradoria Geral da República segundo as quais a barragem estava sobrecarregada, tendo havido, possivelmente, negligência e omissão da empresa SAMARCO (Vale e BHP Billiton) e dos órgãos públicos competentes;
APREENSIVAS com os impactos socioambientais que já são sentidos pela desertificação do solo, pela destruição da biodiversidade fluvial e da mata ciliar, pela possível extinção de espécies, pela toxidade da água utilizada por milhares de seres humanos, pela chegada da lama até à Foz no Oceano Atlântico e pelo risco real de rompimento da barragem de Germano e Santarém, ainda maior do que a de Fundão;
SABEDORAS de que este desastre ambiental é fruto do modelo equivocado de desenvolvimento econômico que privilegia sobremaneira o interesse privado em detrimento do interesse público, da distribuição de riqueza e da preservação socioambiental;
CONSCIENTES do papel a ser desempenhado pela sociedade civil na cobrança de providências efetivas e urgentes por parte da SAMARCO (Vale e BHP Billiton); no controle social das ações do Estado no sentido de responsabilização dos culpados; e no monitoramento permanente das ações a serem realizadas para mitigar os danos deste desastre e impedir que novos ocorram;
As entidades abaixo assinadas, e outras que vieram a aderir a este manifesto, reunidas no dia 16 de novembro de 2015, decidem por constituir o FÓRUM CAPIXABA DE ENTIDADES EM DEFESA DA BACIA DO RIO DOCE como sendo um espaço plural, democrático e permanente de luta pela vida, pela água e pela Terra!
Atuaremos no controle das ações da empresa SAMARCO (Vale e BHP Billiton) para mitigação dos danos; no monitoramento das ações de responsabilização; na cobrança da adoção de medidas capazes de prevenir novos desastres como este; e na articulação regional, nacional e internacional para que essa tragédia não seja apenas mais uma na história brasileira.
- Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Vitória – CJP/ES
- Conselho Nacional das Igrejas Cristãs (Regional Espírito Santo) – CONIC/ES
- Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/ES
- Conselho Estadual dos Direitos Humanos – CEDH/ES
- Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH/ES
- Fórum Estadual da Juventude Negra – FEJUNES
- Associação Cultura Capixaba – CUCA
- Sociedade Colatinense de Direitos Humanos
- Associação Amigos da Praia de Camburi – AAPC
- Pastoral Ecológica da Arquidiocese de Vitória
- Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Serra
- Centro de Apoio aos Direitos Humanos – CADH
- Associação dos Defensores Públicos do Espírito Santo
- Cáritas Brasileira – Regional Espírito Santo
- Fórum das Pastorais Sociais da Arquidiocese de Vitória
- Central dos Trabalhadores Brasileiros – CTB/ES
- Paróquia São Pedro Apóstolo – Nova Palestina
- Conferência dos Religiosos do Brasil – CRB/ES
- Irmãs Missionárias Agostinianas Recoletas
- Conselho de Ensino Religioso do Espírito Santo – CONERES
- Associação Nacional das Escolas Católicas – ANEC
- Instituto ELIMU Professor Cleber Maciel
- Associação Grupo Cultural Agentes de Pastoral Negros do Brasil
- Associação Grupo Cultural Modjumba‐axé
- Movimento Pró‐Rio Doce
- ONG Ciclo Vidas ‐ Colatina-ES
- Mulheres Negras de Colatina-ES
- Comissão das Vítimas da chuva 2013 ‐ Bairro Carlos Germano Nauman (Colatina)
- Comissão das Vítimas da chuva 2013 ‐ Bairro São Marcos (Colatina)
- Sindicato dos Servidores Públicos de Baixo Guandu
- Sindicato Unificado da Orla Portuária ‐ SUPORT
- Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA
- União Geral dos Trabalhadores – UGT/ES
- Grupo de Pesquisa Direito, Sociedade e Cultura da Faculdade de Direito de Vitória (FDV)
- Comissão Quilombola Sapê do Norte
- Conselho Regional de Serviço Social – CRESS 17ª Região
- Transparência Capixaba
- Associação de Mulheres Unidas da Serra – AMUS
- Fórum Estadual de Mulheres do Espírito Santo
- União Brasileira de Mulheres ‐ UBM/ES
- Fórum Memória, Verdade e Justiça ‐ ES
- Sindicato dos Trabalhadores em Água e Esgoto e Meio Ambiente no Estado do ES ‐ SINDAEMA
- União da Juventude Socialista ‐ UJS
- Casa da América Latina "Liberdade e Solidariedade" ‐ CALLES
- Núcleo Capixaba do Barão do Itararé
- Movimento dos Pequenos Agricultores do Brasil ‐ MPA
- Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra ‐ MST
- Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais no Estado do ES - ASSOJAFES
- Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional do Espírito Santo – SENALBA
- Federação das Associações de Moradores e Movimentos Populares no Estado do ES ‐ FAMOPES
- Comissão Pastoral da Terra – CPT/ES
- Diretório Central dos Estudantes – DCE/UFES
- Associação de Pós‐Graduandos APG/UFES
- Central Única dos Trabalhadores – CUT/ES
- Federação dos Trabalhadores em Administração do Serviço Público do ES ‐ FETAM‐ES