Seminário Balanço de 2 Anos do Rompimento da Barragem de Fundão

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Seminário de Balanço de 2 anos do Rompimento da Barragem de Fundão ​ Sobre o Seminário

Os objetivos do seminário são apresentar informações e discussões acerca do desastre-crime de Mariana – Rio Doce e criar um espaço para intercâmbio entre movimentos sociais e acadêmicos sobre este desastre, mas, também, sobre a situação ampla de territórios afetados por projetos neoextrativistas no Brasil. Pretendemos, assim, permitir o fortalecimento de vínculos entre diferentes grupos afetados por tais projetos e debater estratégias de resistência e construção de alternativas. Nesse sentido, consideramos sua participação muito importante.

O Seminário está organizado em torno dos seguintes temas: Histórico e balanço político-institucional dos 2 anos; Balanço das medidas de reparação; Balanço das dinâmicas territoriais; Balanço de atuação de corporações e violações de direitos. Tais temas serão debatidos em mesas que contarão com apresentações curtas de grupos de pesquisa, atingidos, movimentos sociais e organizações da sociedade civil. Após as apresentações haverá um amplo tempo para debates e neste momento sua presença será fundamental.

As apresentações das mesas junto com os debates abertos à participação do público serão sistematizados gerando um documento que será apresentado como a Carta do Rio Doce onde apresentaremos críticas, repúdios, princípios norteadores e demandas relativas às discussões do desastre-crime.


6 de Novembro 13:30 - 14:15 / ABERTURA ​ Memória do Seminário - Tatiana Ribeiro (Gepsa), Guilherme de Sá Meneghin (MPMG); Boas vindas (Equipe do Organon) junto com atingidos do Espírito Santo, Fatim e Joice.

14:30 - 15:30/MESA 1: Balanço político institucional

Douglas Krenak (atingido de Resplendor), Joceli Andrioli (MAB), Edmundo Antônio Dias Netto Júnior (MPF/MG) e Cristiana Losekann (Organon/UFES) - Coordenadora da mesa

15:30 - 17:00 / Debates

18:00 / Lançamentos de livros e relatórios ​ 19:00 - 20:00 / MESA 2 - Balanço de reparações e reações ​ Rosária Ferreira Frade (atingida de Mariana), Juliana Depra Stelzer (MAM), Rafael Campos (Defensoria Pública do Espírito Santo), Bruno Milanez (Poemas/UFJF) - Coordenador da mesa

20:00 - 21:00 / Debates ​



7 de Novembro 9:00 - 12:00 / Seminário ​ “Responsabilidade Social e Ambiental nas Grandes Empresas: limites, impactos e novas demandas da sociedade civil” (organizado pela Fundação Friedrich Ebert (FES) e ONG Repórter Brasil)

14:00 - 14:30 / Apresentação audiovisual

14:30 - 15:30 / MESA 3: Balanço das dinâmicas territoriais ​ Cacique Toninho dos Comboios (atingido dos Comboios), Paulo Henrique Camargos Trazzi (MPF/ES), Raquel Oliveira (GESTA/UFMG), Karine Carneiro (GEPSA/UFOP) - Coordenadora da mesa

15:30 - 17:00 / Debates

17:00 - 18:00 / Lanche do Movimentos dos Pequenos Agricultores do ES

18:30 - 19:30 / MESA 4: Balanço da atuação de corporações e das violações de direitos ​ Regiane Soares Rosa Lordes (atingida de Baixo Guandu), Cacique Toninho Guarani, Marlon Alberto Weichert (PFDC/MPF), Manoela Roland (HOMA/UFJF) e Melissanda Trentin (Justiça Global) - Coordenadora da mesa

19:30 - 20:30 / Debates

20:30 / ENCERRAMENTO e leitura da Carta do Rio Doce ​ (Márcia Maria Lima de Almeida - Atingida de Colatina)


8 de Novembro 9:00 - 17:00 / Audiência Pública sobre o Tema “Direitos Humanos e Empresas: Qual é a política pública que o Brasil precisa?” ​ Grupo de Trabalho Direitos Humanos e Empresas da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão.

Bruno Milanez Bruno Milanez é coordenador do Grupo de Pesquisa e Extensão Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade. Pesquisa conflitos minerais e estratégias de corporações mineradoras desde 2009. Ele é professor do Departamento de Engenharia de Produção e Mecânica e do Programa de Pós-graduação em Geografia da Universidade Federal de Juiz de Fora.

Cristina Losekann É doutora em Ciência Política e professora de Ciência Política da Universidade Federal do Espírito Santo. É coordenadora do Organon - Núcleo de estudo, pesquisa e extensão em mobilizações sociais. Tem produzido pesquisas sobre: processos de participação na política ambiental no Brasil; a mobilização do direito como repertório de ação coletiva em conflitos socioambientais na América Latina; os efeitos do uso de recursos judiciais para mobilizações sociais e para a produção de mudanças institucionais; os processos de ação coletiva de pessoas afetadas por projetos extrativismos. Integra o Observatório Mariana-Rio Doce (UFES/UFOP/UFMG).


Cacique Toninho Tupiniquim Cacique Toninho dos Comboios, professor indígena e atualmente cacique da aldeia de Comboios, presidente do conselho local de saúde indígena ,membro do CNBH DOCE/ES. Membro da comissão de caciques tupinikim e guarani. Aluno do PROliND Licenciatura intercultural indígena na UFES. Rafael Campos Defensor Público do Estado do Espírito Santo. Integrante do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia, que atualmente possui a atribuição de atuar no âmbito do desastre ambiental de Mariana/MG e seus reflexos no Estado do Espírito Santo. Integrante do Grupo Interdefensorial do Rio Doce. Diretor Jurídico e de Assuntos Legislativos da Associação de Defensores Públicos do Estado do Espírito Santo. Graduado em Direito pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Pós Graduado em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes.


Edmundo Antonio Dias Netto Junior é procurador da República em Belo Horizonte e representante, no Estado de Minas Gerais, da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. Foi juiz federal substituto na 4ª Região, promotor de Justiça adjunto no Distrito Federal, promotor de Justiça substituto em Minas Gerais e procurador do Estado de Minas Gerais. Edmundo Antônio Dias Neto

Jornalista, trabalho com o Movimento Indígena no Estado de Minas Gerais. Liderança do povo Krenak atualmente sou produtor cultural na Associação Indígena Atoran. Douglas Krenak Joceli Jaison José Andrioli Foi Atingido pela Barragem de Itá- SC, onde nasceu em 1979, atualmente reside em Belo Horizonte MG é membro da coordenação nacional do MAB e acompanha a criação do MAB- ES. Formação:Técnico em agropecuária com enfase em agroecologia Pedagogo - UERGS. Especialização em energia e sociedade no capitalismo contemporâneo - UFRJ.


Karine Carneiro É doutora em Ciências Sociais e professora no Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Ouro Preto. É membro do Grupo de Estudos e Pesquisas Socioambientais – GEPSA/UFOP. Tem produzido trabalhos de ensino, pesquisa e extensão sobre: neoliberalização, produção do espaço e populações vulnerabilizadas; reassentamentos involuntários em territórios atingidos pela mineração; cartografias de lutas territoriais.

Marlon Weichert É membro do Ministério Público Federal e, atualmente, procurador federal dos Direitos do Cidadão adjunto. No âmbito da PFDC, também coordena o Grupo de Trabalho Direitos Humanos e Empresas – criado em 2016 pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão com o objetivo de fomentar o debate sobre o tema no âmbito do MPF, além de apoiar a apuração de denúncias de violação de direitos envolvendo empresas, na perspectiva da garantia dos direitos humanos. Juliana Depra Stelzer

Cacique Toninho Guarani


Tatiana Ribeiro de Souza Doutora em Direito Público e Mestre em Ciências Sociais pela PUC/MG. É professora do Departamento de Direito da UFOP, onde leciona na graduação e no mestrado “Novos Direitos, Novos Sujeitos”, e coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisas Socioambientais – GEPSA. Advogada, defensora de Direitos Humanos e membro da “Rede pelo Constitucionalismo Democrático Latino Americano”, atualmente se dedica à pesquisa e extensão relacionadas com o rompimento da barragem de Fundão. Integrante do MAM - Movimento pela Soberania Popular na Mineração. Paulo Henrique Camargos Trazzi Formado em Direito pela UERJ em 2007, servidor público do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro de 2004 a 2013, Procurador da República desde 2013, com atuação em Corumbá-MS até junho de 2014 e, a partir dessa data, em Linhares-ES. Especialista em Direito Administrativo Econômico pela Universidade Cândido Mendes (UCAM) - 2008/2009, especialista em Direito Aplicado ao Ministério Público na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) - 2013/2014, mestre em Sistemas Jurídicos Contemporâneos pela Università degli Studi di Roma “Tor Vergata” - 2015-2017.

ORGANIZADORES ​



APOIADORES

Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo Espírito Santo Presta assistência jurídica integral e gratuita, para facilitar o acesso do cidadão aos seus direitos. Essa é a razão de ser da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo. Para concretizar seu objetivo, que é proteger os direitos dos cidadãos.

HOMA O Projeto Direitos Humanos e Empresas teve início em 2012, com o apoio da Fundação Ford, Brasil. Esta iniciativa parte do reconhecimento da existência de um espaço acadêmico, ainda não explorado devidamente, para a produção de conhecimento qualificado sobre os aspectos mais difíceis e relevantes envolvendo a violação de Direitos Humanos por Empresas.

Organon Vitória, Espírito Santo O Organon é um Núcleo de Estudo, Pesquisa e Extensão em Mobilizações Sociais do Departamento e do Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais da UFES. O tema central de trabalho é a ação coletiva desempenhada por movimentos sociais e organizações da sociedade civil com finalidades de mudança social, participação e contestação política. Fazem parte do Organon o GETPol - Grupo de Estudos em Teoria Política contemporânea, o Mapa das Mobilizações e o Observatório de Ações Judiciais de relevância às causas coletivas.

POEMAS UFJF, Juíz de Fora - Minas Gerais O Grupo Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade (PoEMAS) surge a partir da necessidade de compreender o papel social, econômico e ambiental da extração mineral em escala local, regional e nacional. O grupo é composto por pesquisadores e alunos com formações diversas e utiliza conhecimentos da economia, da geografia, da sociologia e das políticas públicas para analisar e avaliar os impactos que as redes de produção associadas à indústria extrativa mineral geram para a sociedade e para o meio ambiente. Além de pesquisas acadêmicas, o grupo também realiza atividades de extensão. Para tanto, desenvolve parcerias com organizações não-governamentais, movimentos sociais, sindicatos e comunidades que debatem ou sofrem efeitos das atividades extrativas minerais.

Justiça Global A Justiça Global é uma organização não governamental de direitos humanos que trabalha com a proteção e promoção dos direitos humanos e o fortalecimento da sociedade civil e da democracia. Fundada em novembro de 1999, nossas ações visam denunciar violações de direitos humanos; incidir nos processos de formulação de políticas públicas, baseadas nos direitos fundamentais e na equidade de gênero e raça; impulsionar o fortalecimento das instituições democráticas; e exigir a garantia de direitos para as vítimas de violações e defensoras/es de direitos humanos. Estamos organizados em quatro programas temáticos e uma área administrativa, conformando uma equipe multidisciplinar, que realiza suas atividades articulando estratégias de pesquisa e documentação, litigância, advocacy, comunicação e formação.

Universidade Federal da Ouro Preto Ouro Preto, Minas Gerais. Universidade Federal de Ouro Preto

MAB O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) é um movimento nacional, autônomo, de massa, de luta, com direção coletiva em todos os níveis, com rostos regionais, sem distinção de sexo, cor, religião, partido político e grau de instrução. Somos um movimento popular, reivindicatório e político. Nossa prática militante é orientada pela pedagogia do exemplo e nossa luta se alimenta no profundo sentimento de amor ao povo e à vida.

Friederich Ebert Stiftung Berlim, Alemanha A tarefa central da FES é a educação política e o aconselhamento. Nós fornecemos conhecimento básico sobre a política e fornecemos acesso aos debates atuais. Como um grupo de reflexão internacional, fornecemos impulsos para uma política de social-democracia - não só na Alemanha, mas em todo o mundo. A fundação foi estabelecida como parceira da política externa alemã e de desenvolvimento há décadas. A capacidade de reunir pessoas-chave é uma força particular do nosso trabalho internacional .

MAM O MAM – Movimento pela Soberania Popular na Mineração surge de uma acumulação da experiência de espoliação histórica da mineração no Brasil, alinhada às últimas lutas amazônicas em torno da expansão da mineração na região de Carajás e outros pontos da Amazônia. É no Norte do Brasil, sobretudo, que camponeses, nas suas mais vertentes faces: quilombola, indígena, ribeirinha, cabocla, camponês de fronteira (que já migrou de outros espaços), acirram desde o final dos anos de 1990 com maior intensidade contra os projetos de exploração e escoamento da mineração. São eles, e principalmente nas áreas de mineração do Brasil, que serão prejudicados pelo desapossamento territorial de um capital em crise estrutural, que encontra na natureza (terra, água, minério) uma acumulação extraordinária para manutenção de seus lucros.

GEPSA UFOP, Ouro Preto - Minas Gerais O Grupo de Estudos e Pesquisas Socioambientais – GEPSA foi criado na Universidade Federal de Ouro Preto e cadastrado no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq após o rompimento da Barragem de Fundão. Tendo a característica especial de ser constituído por professores de diferentes áreas do conhecimento (da UFOP e do IFMG), o objetivo do GEPSA é tornar-se também um programa de extensão, coordenando atividades em duas linhas: 1) Efeitos sociais, econômicos, jurídicos e ambientais decorrentes do rompimento de barragem e 2) Impactos da mineração na produção do saber.

Comitê Nacional em Defesa dos Territorios Frente à Mineração ​

GESTA UFGM, Belo Horizonte - Minas Gerais ​O Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais – GESTA, vinculado ao Departamento de Antropologia e Arqueologia da FAFICH/UFMG (sala 2001) e cadastrado no Diretório de Grupos de Pesquisa da Plataforma Lattes/CNPq, desenvolve desde o ano 2001 pesquisa, ensino e extensão dedicados à compreensão dos conflitos inerentes às diferentes racionalidades, lógicas e processos de apropriação do território vigentes em nossa sociedade.

Ministério Público Federal Procuradoria Federal dos Direitos dos Cidadã